Depois de muito tempo procurando o lugar ideal, finalmente você consegue o lar dos seus sonhos. O local é adequado às suas necessidades, com sala, banheiros, quartos e cozinha do jeito que você sempre quis. Tudo parece perfeito até o momento em que você começa a ser incomodado pelos vizinhos.
Essa situação, apesar de fictícia, é marcada por uma grande proximidade com a realidade de muitas pessoas, podendo acontecer tanto com quem escolhe morar em um apartamento para alugar em Guarulhos quanto com quem tem uma casa numa cidade do interior, por exemplo.
Fato é que, para resolver esse imbróglio, é preciso manter a paciência e investir no diálogo cordial em um primeiro momento. Caso isso não funcione, uma intervenção externa com outros agentes pode se fazer necessária. Confira a seguir o que é possível fazer nessas situações.
“Lei do Silêncio” e regras gerais
Apesar de levar o nome de “Lei do Silêncio”, a verdade é que não existe nenhuma determinação legal (pelo menos a nível nacional) que trate de uma proibição explícita em relação a barulhos na vizinhança. Normalmente, cada município tem sua própria lei sobre esse assunto.
Em contrapartida, o Código Civil Brasileiro determina, no artigo 1.277, que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”.
Tal norma dá um direcionamento mais objetivo e acaba sendo a base para que cada localidade defina sua própria legislação. Além disso, geralmente o nível de barulho aceitável é baseado na NBR 10151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), indo de 35 a 70 decibéis a depender do local e do horário.
Como lidar com vizinhos barulhentos?
Considerando todas essas normas e regras gerais, podemos então focar nas medidas possíveis para resolver a situação de incômodo com a sua vizinhança.
Converse com seu vizinho
Antes de mais nada, é preciso verbalizar o que está acontecendo, até porque em alguns casos a pessoa não tem sequer consciência de que está lhe incomodando. Em todo caso, o diálogo é sempre o melhor caminho para resolver a maioria das situações, principalmente se for realizado de maneira respeitosa e cordial.
Envie carta ou e-mail
Há casos em que a conversa não é possível até mesmo por questões de horário. Bater na porta do vizinho ou interfonar no momento do barulho pode não ser aconselhado, principalmente se você estiver visivelmente irritado. Assim, o envio de uma carta ou até e-mail pode ser a alternativa ideal.
Entre em contato com o síndico
Se você mora em um prédio residencial, também existe a possibilidade de entrar em contato com o síndico para que ele intervenha a seu favor, até porque ele é uma figura de autoridade nesse ambiente. Já se o prédio não tiver síndico, você pode entrar em contato com o proprietário do imóvel ou com a imobiliária.
Fale com outros vizinhos
Outra maneira de tentar resolver o problema de maneira amigável é apelar para a coletividade. Isso porque o incômodo gerado pode estar afetando outras pessoas além de você. Então, busque conversar com outros vizinhos e faça uma reclamação conjunta com a pessoa que está incomodando os demais.
Invista em medidas de isolamento acústico
Há situações em que o barulho gerado acaba sendo algo corriqueiro, como para quem mora ao lado de um comércio ou escola. Aí vale a pena investir no isolamento sonoro do seu lar. Instalação de janelas acústicas, portas de madeira maciça e placas de drywall podem ser de grande ajuda.
Procure as autoridades competentes
Caso nada disso resolva, é preciso apelar para as autoridades competentes. Registre tudo com gravações de vídeo e áudio, mas não caia na besteira de soltar o material na internet, pois isso pode agravar a situação. Verifique quais as medidas legais cabíveis e, se desejar entrar com uma ação judicial, procure um advogado.
