No Brasil, onde a carga tributária é alta e as normas fiscais mudam com frequência, contar com um advogado tributário deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. Esse profissional é responsável por garantir que a empresa esteja em conformidade com a legislação, além de atuar estrategicamente para evitar problemas com o Fisco e reduzir legalmente os encargos tributários.
Neste artigo, você vai entender o que faz um advogado tributário, por que sua atuação é fundamental para empresas e como escolher o profissional ideal para o seu negócio.
O Que Faz um Advogado Tributário?
O direito tributário, área que trata das relações jurídicas entre contribuintes e o Estado, envolvendo impostos, taxas, contribuições e obrigações acessórias.
Entre suas principais atribuições estão:
- Orientar sobre o correto cumprimento das obrigações fiscais;
- Atuar em defesas administrativas e judiciais contra autuações do Fisco;
- Realizar planejamento tributário preventivo;
- Identificar oportunidades de economia fiscal;
- Recuperar tributos pagos indevidamente;
- Emitir pareceres técnicos sobre a interpretação de normas tributárias;
- Acompanhar mudanças na legislação e orientar o cliente sobre seus impactos.
Ou seja, o advogado tributário é o profissional que une conhecimento jurídico e visão estratégica para proteger o patrimônio da empresa e orientar suas decisões fiscais.
Quando Contratar um Advogado Tributário?
Muitas empresas só procuram um advogado tributário quando já estão enfrentando problemas com o Fisco, como autuações, multas ou bloqueios judiciais. No entanto, a melhor forma de aproveitar os benefícios desse profissional é de forma preventiva.
Veja algumas situações em que a presença do advogado tributário é essencial:
- Recebimento de auto de infração ou notificação da Receita Federal;
- Dificuldades na interpretação da legislação tributária;
- Planejamento de expansão da empresa;
- Alteração no regime tributário ou estrutura societária;
- Interesse em recuperar créditos tributários;
- Participação em licitações públicas (onde a regularidade fiscal é exigida).
Atuar preventivamente com apoio de um advogado evita prejuízos e garante maior tranquilidade para o empreendedor focar no crescimento do negócio.
Diferença Entre Advogado Tributário e Contador
Enquanto o contador é responsável pela apuração dos tributos e cumprimento das obrigações fiscais, o advogado tributário atua na interpretação jurídica das leis, na defesa do contribuinte e na elaboração de estratégias legais para reduzir a carga tributária.
A atuação conjunta entre advogado e contador é fundamental para uma gestão fiscal eficiente e segura. O advogado analisa riscos legais e embasa juridicamente as decisões que o contador irá executar na prática.
Benefícios de Contar com um Advogado Tributário
Empresas que contam com o suporte de um advogado especializado em tributos conseguem operar com mais segurança e eficiência. Confira os principais benefícios:
1. Redução da Carga Tributária
Com base na legislação vigente, o advogado tributário pode propor alterações na estrutura fiscal da empresa, indicando o regime mais adequado, benefícios fiscais aplicáveis e possibilidades de créditos tributários.
2. Segurança Jurídica
Um dos maiores riscos para as empresas é a insegurança jurídica causada por mudanças na interpretação da legislação. O advogado tributário antecipa essas mudanças e orienta o cliente para que ele continue operando dentro da legalidade.
3. Defesa Contra o Fisco
Em casos de fiscalização, autuação ou cobrança indevida, o advogado é o responsável por elaborar a defesa administrativa ou judicial, preservando os direitos da empresa e evitando prejuízos maiores.
4. Economia com Recuperação de Tributos
Muitas empresas pagam tributos indevidamente por desconhecimento. O advogado tributário é capaz de identificar esses pagamentos e iniciar o processo de restituição ou compensação, gerando retorno financeiro para o negócio.
Como Escolher um Bom Advogado Tributário?
Na hora de contratar um advogado tributário, é importante observar alguns critérios que fazem a diferença na qualidade do serviço:
- Especialização comprovada em Direito Tributário;
- Experiência prática com empresas do seu porte e setor;
- Boa reputação e indicações no mercado;
- Capacidade de atuação preventiva e contenciosa;
- Atualização constante sobre legislação e jurisprudência tributária.
Além disso, é importante que o profissional tenha boa comunicação, apresente relatórios claros e esteja alinhado com os objetivos estratégicos da empresa.
Conclusão
O advogado tributário é um aliado indispensável para empresas que desejam crescer com segurança jurídica e eficiência fiscal. Em um país com um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, esse profissional garante tranquilidade ao gestor, protege o negócio de riscos fiscais e ainda contribui com estratégias para economia de tributos.
Se sua empresa ainda não conta com o apoio de um advogado especializado em tributos, talvez seja hora de repensar sua estratégia e investir em uma assessoria jurídica capaz de transformar a relação com o Fisco em uma vantagem competitiva.
